Lei Ordinária nº 16.591/2017
Denomina "Pedro Marcello Santos" o viaduto situado no km 112,900 da Rodovia João Leme dos Santos - SP 264, em Salto de Pirapora
LEI Nº 16.591, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Denomina "Pedro Marcello Santos" o viaduto situado no km 112,900 da Rodovia João Leme dos Santos - SP 264, em Salto de Pirapora
(Projeto de lei nº 55, de 2017, da Deputada Maria Lúcia Amary - PSDB)
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Faço Saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28,
§ 8º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Pedro Marcello Santos" o viaduto situado no km 112,900 da Rodovia João Leme dos Santos - SP 264, em Salto de Pirapora.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 7 de dezembro de 2017.
a) CAUÊ MACRIS
Presidente
Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 7 de dezembro de 2017.
a) Rodrigo del Nero
Secretário Geral Parlamentar
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.