Lei Ordinária nº 16.593/2017
Denomina "Masatsuki Hori" o dispositivo de acesso e retorno SPD 014/323, localizado no km 14,420 da Rodovia José Della Vechia - SP 323, em Monte Alto
LEI Nº 16.593, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Denomina "Masatsuki Hori" o dispositivo de acesso e retorno SPD 014/323, localizado no km 14,420 da Rodovia José Della Vechia - SP 323, em Monte Alto
(Projeto de lei nº 173, de 2016, da Deputada Rita Passos - PSD)
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Faço Saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28,
§ 8º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Masatsuki Hori" o dispositivo de acesso e retorno SPD 014/323, localizado no km 14,420 da Rodovia José Della Vechia - SP 323, em Monte Alto.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 7 de dezembro de 2017.
a) CAUÊ MACRIS
Presidente
Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 7 de dezembro de 2017.
a) Rodrigo del Nero
Secretário Geral Parlamentar
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.