Lei Ordinária nº 16.686/2018
Denomina Professor Manoel Patrício do Nascimento a Escola Estadual Parque Residencial 24 de Maio, em Botucatu
LEI Nº 16.686, DE 26 DE MARÇO DE 2018
Denomina Professor Manoel Patrício do Nascimento a Escola Estadual Parque Residencial 24 de Maio, em Botucatu
(Projeto de lei nº 45, de 2012, do Deputado Samuel Moreira - PSDB)
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Faço Saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28,
§ 8º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Professor Manoel Patrício do Nascimento" a Escola Estadual Parque Residencial 24 de Maio, em Botucatu.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 26 de março de 2018.
a) CAUÊ MACRIS
Presidente
Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 26 de março de 2018.
a) Rodrigo del Nero
Secretário Geral Parlamentar
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.