Lei Ordinária nº 16.693/2018
Denomina "Masamichi Yamamoto" o dispositivo de acesso e retorno SPD 623/310, localizado no km 623,200 da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, em Pereira Barreto
LEI Nº 16.693, DE 26 DE MARÇO DE 2018
Denomina "Masamichi Yamamoto" o dispositivo de acesso e retorno SPD 623/310, localizado no km 623,200 da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, em Pereira Barreto
(Projeto de lei nº 517, de 2016, do Deputado Roque Barbiere - PTB)
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Faço Saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28,
§ 8º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Masamichi Yamamoto" o dispositivo de acesso e retorno SPD 623/310, localizado no km 623,200 da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, em Pereira Barreto.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 26 de março de 2018.
a) CAUÊ MACRIS
Presidente
Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 26 de março de 2018.
a) Rodrigo del Nero
Secretário Geral Parlamentar
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.