Lei Ordinária nº 16.850/2018
Institui o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional
LEI Nº 16.850, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
Institui o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional
(Projeto de lei nº 435, de 2017 do Deputado Davi Zaia - PPS)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço Saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituído o "Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional", a ser celebrado, anualmente, em 13 de outubro.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 13 de dezembro de 2018
MÁRCIO FRANÇA
Marco Antonio Zago
Secretário da Saúde
José Aldo Rebelo Figueiredo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 13 de dezembro de 2018.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.