Lei Ordinária nº 16.991/2019
(Projeto de lei nº 638, de 2016, do Deputado Welson Gasparini - PSDB)
LEI Nº 16.991, DE 02 DE ABRIL DE 2019
(Projeto de lei nº 638, de 2016, do Deputado Welson Gasparini - PSDB)
Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "José Sebastião Ferreira de Freitas" o dispositivo de acesso e retorno SPD 05 024/333, localizado no km 5,100 da Rodovia Virgílio Gomes - SPA 024/333, em Serra Azul.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 02 de abril de 2019.
JOÃO DORIA
João Octaviano Machado Neto
Secretário de Logística e Transportes
Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 02 de abril de 2019.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.