Lei Ordinária nº 17.128/2019
Denomina "Nelson Chiaramonte" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 438/294, localizado no Km 438,765 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Vera Cruz
LEI Nº 17.128, DE 30 DE JULHO DE 2019
Denomina "Nelson Chiaramonte" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 438/294, localizado no Km 438,765 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Vera Cruz
(Projeto de lei nº 201, de 2018, da Deputada Rita Passos - PSD)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Nelson Chiaramonte" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 438/294, localizado no Km 438,765 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Vera Cruz.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 30 de julho de 2019.
JOÃO DORIA
João Octaviano Machado Neto
Secretário de Logística e Transportes
Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 30 de julho de 2019.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.