Lei Ordinária nº 17.134/2019
Denomina "José Thomazella (Bepe)" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto localizado no Km 71,150 da Rodovia Irineu Penteado - SP 191, em Rio Claro
LEI Nº 17.134, DE 30 DE JULHO DE 2019
Denomina "José Thomazella (Bepe)" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto localizado no Km 71,150 da Rodovia Irineu Penteado - SP 191, em Rio Claro
(Projeto de lei nº 608, de 2018, do Deputado Aldo Demarchi - DEM)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "José Thomazella (Bepe)" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto localizado no Km 71,150 da Rodovia Irineu Penteado - SP 191, em Rio Claro.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 30 de julho de 2019.
JOÃO DORIA
João Octaviano Machado Neto
Secretário de Logística e Transportes
Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 30 de julho de 2019.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.