Lei Ordinária nº 17.141/2019
Denomina "Pascoal Vitorio Rosolen" o dispositivo de acesso e retorno SPD 161/316, localizado no Km 160,860 da Rodovia Constante Peruchi - SP 316, em Cordeirópolis
LEI Nº 17.141, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
Denomina "Pascoal Vitorio Rosolen" o dispositivo de acesso e retorno SPD 161/316, localizado no Km 160,860 da Rodovia Constante Peruchi - SP 316, em Cordeirópolis
(Projeto de lei nº 1402, de 2015, do Deputado Davi Zaia - PPS)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Pascoal Vitorio Rosolen" o dispositivo de acesso e retorno SPD 61/316, localizado no Km 160,860 da Rodovia Constante Peruchi - SP 316, em Cordeirópolis.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 03 de setembro de 2019.
JOÃO DORIA
João Octaviano Machado Neto
Secretário de Logística e Transportes
Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 03 de setembro de 2019.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.