Lei Ordinária nº 17.155/2019
Denomina "Vereador Carlos Roberto Marques" a Escola Estadual Jardim Vale do Sol, em Araraquara (Pro-jeto de lei nº 404, de 2018, do Deputado Roberto Massafera - PSDB).
LEI Nº 17.155, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
Denomina "Vereador Carlos Roberto Marques" a Escola Estadual Jardim Vale do Sol, em Araraquara (Pro-jeto de lei nº 404, de 2018, do Deputado Roberto Massafera - PSDB).
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Vereador Carlos Roberto Marques" a Escola Estadual Jardim Vale do Sol, em Araraquara.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 18 de setembro de 2019.
CAUÊ MACRIS Rossieli Soares da Silva Secretário da Educação Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 18 de setembro de 2019.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.