Lei Ordinária nº 17.163/2019
Denomina "Prof.ª Cleomar de Barros Castilho Marques" a Escola Estadual Jardim dos Pires I, em Jaú.
LEI Nº 17.163, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Denomina "Prof.ª Cleomar de Barros Castilho Marques" a Escola Estadual Jardim dos Pires I, em Jaú.
(Projeto de lei nº 430, de 2019, do Deputado Cezar - PSDB) O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Prof.ª Cleomar de Barros Castilho Marques" a Escola Estadual Jardim dos Pires I, em Jaú.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 30 de setembro de 2019
JOÃO DORIA Rossieli Soares da Silva Secretário da Educação Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 30 de setembro de 2019
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.