Lei Ordinária nº 17.170/2019
Denomina Prof.ª Maria Helena Antônio Cardoso a Escola Estadual Núcleo Habitacional Vida Nova, em Campinas.
LEI Nº 17.170, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
Denomina Prof.ª Maria Helena Antônio Cardoso a Escola Estadual Núcleo Habitacional Vida Nova, em Campinas.
(Projeto de lei nº 616, de 2018, da Deputada Célia Leão - PSDB) O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Prof.ª Maria Helena Antônio Cardoso" a Escola Estadual Núcleo Habitacional Vida Nova, em Campinas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 11 de outubro de 2019.
JOÃO DORIA Rossieli Soares da Silva Secretário da Educação Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 11 de outubro de 2019.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.