Lei Ordinária nº 17.189/2019
Denomina "Zezinho Brasil e Dona Ritinha" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD
LEI Nº 17.189, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Denomina "Zezinho Brasil e Dona Ritinha" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD
369/334, localizado no Km 369,200 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais.
(Projeto de lei nº 120 de 2019, do Deputado Roberto Engler - PSB) O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Zezinho Brasil e Dona Ritinha" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 369/334, localizado no Km 369,200 da Rodovia Cândido Portinari - SP
334, em Batatais.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 23 de outubro de 2019.
JOÃO DORIA João Octaviano Machado Neto Secretário de Logística e Transportes Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 23 de outubro de 2019.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.