Lei Ordinária nº 17.191/2019
Denomina "Caetano Marin" o dispositivo de acesso e retorno SPD 040/461, localizado no Km
LEI Nº 17.191, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Denomina "Caetano Marin" o dispositivo de acesso e retorno SPD 040/461, localizado no Km
40,100 da Rodovia Deputado Roberto Rollemberg - SP 461, em Brejo Alegre (Projeto de lei nº 442, de 2019, do Deputado Roque Barbiere - PTB) O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Caetano Marin" o dispositivo de acesso e retorno SPD
040/461, localizado no Km 40,100 da Rodovia Deputado Roberto Rollemberg - SP 461, em Brejo Alegre.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 23 de outubro de 2019.
JOÃO DORIA João Octaviano Machado Neto Secretário de Logística e Transportes Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 23 de outubro de 2019.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.