Lei Ordinária nº 17.193/2019
Institui o "Dia Mundial do Rock".
LEI Nº 17.193, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Institui o "Dia Mundial do Rock".
(Projeto de lei nº 499, de 2018, do Deputado Fernando Cury - PPS).
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituído o "Dia Mundial do Rock", a ser comemorado, anualmente, em 13 de julho.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 23 de outubro de 2019.
JOÃO DORIA Sergio Henrique Sá Leitão Filho
Secretário da Cultura e Economia Criativa
Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 23 de outubro de 2019.
São Paulo/SP
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.