Lei Ordinária nº 17.195/2019
Denomina "Patrício Martin" a passarela localizada no Km 82,455 da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto - SP 300, em Cabreúva.
LEI Nº 17.195, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Denomina "Patrício Martin" a passarela localizada no Km 82,455 da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto - SP 300, em Cabreúva.
(Projeto de lei nº 546, de 2019, do Deputado Rodrigo Moraes - DEM) O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Patrício Martin" a passarela localizada no Km 82,455 da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto - SP 300, em Cabreúva. Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 23 de outubro de 2019.
JOÃO DORIA João Octaviano Machado Neto Secretário de Logística e Transportes Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 23 de outubro de 2019.
Art. 1
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.