Lei Ordinária nº 17.200/2019
Denomina "Prof. Álvares Gracioli" a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Rio Claro, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
LEI Nº 17.200, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
Denomina "Prof. Álvares Gracioli" a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Rio Claro, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
(Projeto de lei nº 195, de 2014, do Deputado Aldo Demarchi - DEM) O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Prof. Álvares Gracioli" a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Rio Claro, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 04 de novembro de 2019.
JOÃO DORIA Patrícia Ellen da Silva
Secretária de Desenvolvimento Econômico
Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 04 de novembro de 2019.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.