Lei Ordinária nº 17.211/2019
Denomina "Mariana Cândida Alves (Dona Marianinha)" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 011/345, localizado na Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP 345, em Itirapuã.
LEI Nº 17.211, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Denomina "Mariana Cândida Alves (Dona Marianinha)" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 011/345, localizado na Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP 345, em Itirapuã.
(Projeto de lei nº 116, de 2019, do Deputado Roberto Engler - PSB) O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Mariana Cândida Alves (Dona Marianinha)" o dispositivo de acesso SPD 011/345, localizado no Km 11,100 da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP 345, em Itirapuã.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 22 de novembro de 2019. RODRIGO GARCIA João Octaviano Machado Neto Secretário de Logística e Transportes Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 22 de novembro de 2019.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.