Lei Ordinária nº 17.214/2019
Denomina "Prof.ª Miryan Leopoldina Caramurú de Castro Monteiro" a Escola Estadual Jardim dos Oitis, em Araraquara.
LEI Nº 17.214, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Denomina "Prof.ª Miryan Leopoldina Caramurú de Castro Monteiro" a Escola Estadual Jardim dos Oitis, em Araraquara.
(Projeto de lei nº 934, de 2016, do Deputado Roberto Massafera - PSDB) O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Prof.ª Miryan Leopoldina Caramurú de Castro Monteiro" a Escola Estadual Jardim dos Oitis, em Araraquara.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 29 de novembro de 2019.
JOÃO DORIA Rossieli Soares da Silva Secretário da Educação Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 29 de novembro de 2019.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.