Lei Ordinária nº 17.221/2019
Dá a denominação de "Walter Soubhia" ao dispositivo SPD 512/310, localizado no Km 512 da SP
LEI Nº 17.221, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Dá a denominação de "Walter Soubhia" ao dispositivo SPD 512/310, localizado no Km 512 da SP
310, em Nhandeara.
(Projeto de lei nº 159, de 2018, do Deputado Carlão Pignatari - PSDB) O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Walter Soubhia" o dispositivo de entroncamento acesso e retorno com viaduto - SPD 512/310 localizado no Km 512 da SP 310 - Rodovia Feliciano Salles da Cunha, no Município de Nhandeara.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 06 de dezembro de 2019.
JOÃO DORIA João Octaviano Machado Neto Secretário de Logística e Transportes Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 06 de dezembro de 2019.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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