Lei Ordinária nº 17.229/2019
Denomina "Professora Valeria Perpétua de Carli Carvalho" o dispositivo de entroncamento, acesso e retorno com duplo viaduto localizado no Km 421,700 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em Cedral.
LEI Nº 17.229, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Denomina "Professora Valeria Perpétua de Carli Carvalho" o dispositivo de entroncamento, acesso e retorno com duplo viaduto localizado no Km 421,700 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em Cedral.
(Projeto de lei nº 893, de 2019, do Deputado Estevam Galvão - DEM) O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Professora Valeria Perpétua de Carli Carvalho" o dispositivo de entroncamento, acesso e retorno com duplo viaduto localizado no Km 421,700 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em Cedral.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 06 de dezembro de 2019.
JOÃO DORIA João Octaviano Machado Neto Secretário de Logística e Transportes Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 06 de dezembro de 2019
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.