Lei Ordinária nº 17.238/2020
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Desenvolvimento Social e Ação Educativa "Instituto Rosentino Bispo", como sede em Barretos.
LEI Nº 17.238, DE 03 DE JANEIRO DE 2020
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Desenvolvimento Social e Ação Educativa "Instituto Rosentino Bispo", como sede em Barretos.
(Projeto de lei nº 884, de 2019, do Deputado Sebastião Santos - PRB) O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º É declarada de utilidade pública a Associação Cultural de Desenvolvimento Social e Ação Educativa "Instituto Rosentino Bispo", com sede em Barretos. Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 03 de janeiro de 2020.
RODRIGO GARCIA Paulo Dimas Debellis Mascaretti Secretário da Justiça e Cidadania Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 03 de janeiro de 2020.
Art. 1
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.