Lei Ordinária nº 17.272/2020
Denomina "Professor Norival Vieira da Silva" a Escola Estadual Recanto dos Pássaros, em Ourinhos
LEI Nº 17.272, DE 31 DE JULHO DE 2020
Denomina "Professor Norival Vieira da Silva" a Escola Estadual Recanto dos Pássaros, em Ourinhos
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Professor Norival Vieira da Silva" a Escola Estadual Recanto dos Pássaros, em Ourinhos.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 31 de julho de 2020
JOÃO DORIA
Rossieli Soares da Silva
Secretário da Educação
Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 31 de julho de 2020.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.