Lei Ordinária nº 17.378/2021
Denomina "Martini Renzo Giovanni" a Rodovia SP-278, no município de Ourinhos
LEI Nº 17.378, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Denomina "Martini Renzo Giovanni" a Rodovia SP-278, no município de Ourinhos
Institui o "Dia do Templário" no Estado de São Paulo
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Martini Renzo Giovanni", o trecho da Rodovia SP-278 entre o km 372+970m e o km 379 +604m, no município de Ourinhos.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 23 de junho de 2021
JOÃO DORIA
João Octaviano Machado Neto
Secretário de Logística e Transportes
Cauê Macris
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Subsecretaria de Gestão Legislativa da Casa Civil, em 23 de junho de 2021.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.