Lei Ordinária nº 17.415/2021
Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago"
LEI Nº 17.415, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago"
(Projeto de lei nº 616, de 2020, da Deputada Carla Morando - PSDB)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituído o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago", a ser comemorado, anualmente, em 28 de setembro.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 28 de setembro de 2021
JOÃO DORIA
Jean Carlo Gorinchteyn
Secretário da Saúde
Cauê Macris
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Subsecretaria de Gestão Legislativa da Casa Civil, em 28 de setembro de 2021.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.