Lei Ordinária nº 17.451/2021
Denomina "Maria Marques Fantini" o viaduto localizado no km 545,500 da Rodovia Feliciano Salles Cunha - SP 310, em General Salgado.
LEI Nº 17.451, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
Denomina "Maria Marques Fantini" o viaduto localizado no km 545,500 da Rodovia Feliciano Salles Cunha - SP 310, em General Salgado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Maria Marques Fantini" o viaduto localizado no km 545,500 da Rodovia Feliciano Salles Cunha - SP 310, em General Salgado.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 09 de novembro de 2021
JOÃO DORIA
João Octaviano Machado Neto
Secretário de Logística e Transportes
João Carlos Fernandes
Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
Publicada na Subsecretaria de Gestão Legislativa da Casa Civil, em 09 de novembro de 2021.
(Projeto de lei nº 1153, de 2019, do Deputado Roque Barbiere - PTB)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.