Lei Ordinária nº 17.452/2021
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Semeando Esperança, com sede em Campinas.
LEI Nº 17.452, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Semeando Esperança, com sede em Campinas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º É declarada de utilidade pública a Associação Beneficente Semeando Esperança, com sede em Campinas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 09 de novembro de 2021
JOÃO DORIA
Fernando José da Costa
Secretário da Justiça e Cidadania
João Carlos Fernandes
Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
Publicada na Subsecretaria de Gestão Legislativa da Casa Civil, em 09 de novembro de 2021.
(Projeto de lei nº 460, de 2020, do Deputado Rafa Zimbaldi - PL)
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.