Lei Ordinária nº 17.457/2021
Denomina "Josef Friedrich" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 055/079, localizado no km 55,185 da Rodovia Waldomiro Correa de Camargo - SP 079, em Itu
LEI Nº 17.457, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Denomina "Josef Friedrich" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 055/079, localizado no km 55,185 da Rodovia Waldomiro Correa de Camargo - SP 079, em Itu
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Josef Friedrich" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 055/079, localizado no km 55,185 da Rodovia Waldomiro Correa de Camargo - SP 079, em Itu.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 25 de novembro de 2021
JOÃO DORIA
João Octaviano Machado Neto
Secretário de Logística e Transportes
Cauê Macris
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Subsecretaria de Gestão Legislativa da Casa Civil, em 25 de novembro de 2021.
(Projeto de lei nº 157, de 2021, do Deputado Rodrigo Moraes - DEM)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.