Lei Ordinária nº 17.502/2022
Denomina "Yasuo Takaoka" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto - SPD 322/333, localizado no km 321 + 700m da SP 333 - Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, em Marília
LEI Nº 17.502, DE 07 DE JANEIRO DE 2022
(Projeto de lei nº 20, de 2020, do Deputado Vinícius Camarinha - PSB)
Denomina "Yasuo Takaoka" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto - SPD 322/333, localizado no km 321 + 700m da SP 333 - Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, em Marília
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Yasuo Takaoka" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto - SPD 322/333, localizado no km 321 + 700m da SP 333 - Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, em Marília.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 07 de janeiro de 2022
JOÃO DORIA
João Octaviano Machado Neto
Secretário de Logística e Transportes
Cauê Macris
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Subsecretaria de Gestão Legislativa da Casa Civil, em 07 de janeiro de 2022.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.