Lei Ordinária nº 17.536/2022
Declara de utilidade pública a Associação Espírita Arco-íris de Avaré, com sede naquele Município
LEI Nº 17.536, DE 02 DE JUNHO DE 2022
Declara de utilidade pública a Associação Espírita Arco-íris de Avaré, com sede naquele Município
(Projeto de lei nº 628, de 2020, do Deputado Fernando Cury - CIDADANIA)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º É declarada de utilidade pública a Associação Espírita Arco-íris de Avaré, com sede naquele Município.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 02 de junho de 2022
RODRIGO GARCIA
Fernando José da Costa
Secretário da Justiça e Cidadania
Cauê Macris
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Subsecretaria de Gestão Legislativa da Casa Civil, em 02 de junho de 2022.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.