Lei Ordinária nº 17.563/2022
Denomina "Professora Tuika Yamamoto de Oliveira Lima" o Polo de Capacitação/Rede do Saber da Diretoria de Ensino de Adamantina
LEI Nº 17.563, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
Denomina "Professora Tuika Yamamoto de Oliveira Lima" o Polo de Capacitação/Rede do Saber da Diretoria de Ensino de Adamantina
(Projeto de lei nº 425, de 2020, do Deputado André do Prado - PL)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Professora Tuika Yamamoto de Oliveira Lima" o Polo de Capacitação/Rede do Saber da Diretoria de Ensino de Adamantina.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 02 de setembro de 2022
RODRIGO GARCIA
Hubert Alquéres
Secretário da Educação
Cauê Macris
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Subsecretaria de Gestão Legislativa da Casa Civil, em 02 de setembro de 2022.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.