Lei Ordinária nº 17.577/2022
Denomina "Dr. Rubem Dário Sormani" a Rodovia SP-273, que atravessa os municípios de Agudos e Paulistânia
LEI Nº 17.577, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Denomina "Dr. Rubem Dário Sormani" a Rodovia SP-273, que atravessa os municípios de Agudos e Paulistânia
(Projeto de lei nº 483, de 2021, do Deputado Rafael Silva - PSB)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Dr. Rubem Dário Sormani" a Rodovia SP-273, que atravessa os municípios de Agudos e Paulistânia.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 02 de dezembro de 2022
RODRIGO GARCIA
João Octaviano Machado Neto
Secretário de Logística e Transportes
Cauê Macris
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Subsecretaria de Gestão Legislativa da Casa Civil, em 02 de dezembro de 2022.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.