Lei Ordinária nº 17.589/2022
Denomina "José Murillo de Arruda Campos - Professor Murillo" o Dispositivo de Acesso e Retorno com Duplo Viaduto SPD 349/334, localizado no km 349,400 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais
LEI Nº 17.589, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Denomina "José Murillo de Arruda Campos - Professor Murillo" o Dispositivo de Acesso e Retorno com Duplo Viaduto SPD 349/334, localizado no km 349,400 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "José Murillo de Arruda Campos - Professor Murillo" o Dispositivo de Acesso e Retorno com Duplo Viaduto SPD 349/334, localizado no km 349,400 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 08 de dezembro de 2022
CARLÃO PIGNATARI
João Octaviano Machado Neto
Secretário de Logística e Transportes
Cauê Macris
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Subsecretaria de Gestão Legislativa da Casa Civil, em 08 de dezembro de 2022.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.