Lei Ordinária nº 17.591/2022
Denomina "Claudino Lorenzetti" a via marginal localizada entre o km 508 e o km 509,647, sentido oeste, da Via Rondon - SP 300, em Coroados
LEI Nº 17.591, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Denomina "Claudino Lorenzetti" a via marginal localizada entre o km 508 e o km 509,647, sentido oeste, da Via Rondon - SP 300, em Coroados
(Projeto de lei nº 89, de 2021, do Deputado Roque Barbiere - AVANTE)
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Claudino Lorenzetti" a via marginal localizada entre o km 508 e o km 509,647, sentido oeste, da Via Rondon - SP 300, em Coroados.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 08 de dezembro de 2022
CARLÃO PIGNATARI
João Octaviano Machado Neto
Secretário de Logística e Transportes
Cauê Macris
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Subsecretaria de Gestão Legislativa da Casa Civil, em 08 de dezembro de 2022.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.