Lei Ordinária nº 17.630/2023
Denomina "João Lopes" o Dispositivo de Acesso e Retorno SPD 491/321, localizado no km 491 da Rodovia Cezário José de Castilho - SP 321, em Catanduva.
LEI Nº 17.630, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
Denomina "João Lopes" o Dispositivo de Acesso e Retorno SPD 491/321, localizado no km 491 da Rodovia Cezário José de Castilho - SP 321, em Catanduva.
(Projeto de lei nº 95, de 2019, do Deputado Itamar Borges - MDB)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "João Lopes" o Dispositivo de Acesso e Retorno SPD 491/321, localizado no km 491 da Rodovia Cezário José de Castilho - SP 321, em Catanduva.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 17 de fevereiro de 2023
TARCÍSIO DE FREITAS
Natália Resende Andrade Avilá
Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Subsecretaria de Gestão Legislativa da Casa Civil, em 17 de fevereiro de 2023.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.