Lei Ordinária nº 17.682/2023
Denomina "Dirceu Gazetta `Geu`" a passarela para pedestres localizada no km 370+180m da Rodovia Rachid Rayes - SP 333, em Echaporã
LEI Nº 17.682, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Denomina "Dirceu Gazetta `Geu`" a passarela para pedestres localizada no km 370+180m da Rodovia Rachid Rayes - SP 333, em Echaporã
(Projeto de lei nº 141, de 2022, do Deputado Sargento Neri - PATRI)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Dirceu Gazetta `Geu`" a passarela para pedestres localizada no km 370 + 180m da Rodovia Rachid Rayes - SP 333, em Echaporã.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 14 de abril de 2023
TARCÍSIO DE FREITAS
Natália Resende Andrade Ávila
Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Subsecretaria de Gestão Legislativa da Casa Civil, em 17 de abril de 2023.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.