Lei Ordinária nº 17.753/2023
Denomina "Massoud Murad Netto" a passarela PAS 019/348 localizada no km 19,109 da Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, na Capital
LEI Nº 17.753, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Denomina "Massoud Murad Netto" a passarela PAS 019/348 localizada no km 19,109 da Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, na Capital
(Projeto de lei nº 528/2021, do Deputado Frederico d’Avila - PL)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Massoud Murad Netto" a passarela PAS 019/348, localizada no km 19,109 da Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, na Capital.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 20 de setembro de 2023
TARCÍSIO DE FREITAS
Natália Resende
Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, em 20 de setembro de 2023.