Lei Ordinária nº 17.776/2023
Denomina "Natalino Cantóia" o dispositivo de acesso e retorno tipo rotatória SPD 564/310, localizado no km 564 da Rodovia Feliciano Salles Cunha - SP 310, no Município de Auriflama
LEI Nº 17.776, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Denomina "Natalino Cantóia" o dispositivo de acesso e retorno tipo rotatória SPD 564/310, localizado no km 564 da Rodovia Feliciano Salles Cunha - SP 310, no Município de Auriflama
(Projeto de lei nº 360/2022, do Deputado Itamar Borges - MDB)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Natalino Cantóia" o dispositivo de acesso e retorno tipo rotatória SPD 564/310, localizado no km 564 da Rodovia Feliciano Salles Cunha - SP 310, no Município de Auriflama.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 02 de outubro de 2023
TARCÍSIO DE FREITAS
Natália Resende
Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, em 02 de outubro de 2023.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.