Lei Ordinária nº 17.793/2023
Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival da Truta do Gomeral, em Guaratinguetá
LEI Nº 17.793, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival da Truta do Gomeral, em Guaratinguetá
(Projeto de lei nº 888/2021, da Deputada Dra. Damaris Moura - PSDB)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Turístico do Estado o Festival da Truta do Gomeral, que se realiza, anualmente, na primeira quinzena de julho, próximo ao dia 9, em Guaratinguetá.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 06 de outubro de 2023
TARCÍSIO DE FREITAS
Roberto de Lucena
Secretário de Turismo e Viagens
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, em 06 de outubro de 2023.