Lei Ordinária nº 17.819/2023
Denomina "José Gaspar Gomes" o viaduto localizado no km 348,400 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais
LEI Nº 17.819, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Denomina "José Gaspar Gomes" o viaduto localizado no km 348,400 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais
(Projeto de lei nº 338/2022, do Deputado Rafael Silva - PSD)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "José Gaspar Gomes" o viaduto localizado no km 348,400 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 27 de outubro de 2023
TARCÍSIO DE FREITAS
Natália Resende
Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, em 27 de outubro de 2023.