Lei Ordinária nº 17.856/2023
Denomina "Placido Boer" a passarela de pedestres localizada no km 159, norte, da Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, em Artur Nogueira
LEI Nº 17.856, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Denomina "Placido Boer" a passarela de pedestres localizada no km 159, norte, da Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, em Artur Nogueira
(Projeto de lei nº 324/2023, do Deputado Rogério Nogueira - PSDB)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Placido Boer" a passarela de pedestres localizada no km 159, norte, da Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, em Artur Nogueira.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 22 de dezembro de 2023
TARCÍSIO DE FREITAS
Rafael Antônio Cren Benini
Secretário de Parcerias em Investimentos
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, em 22 de dezembro de 2023.