Lei Ordinária nº 17.874/2024
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Leporace, com sede em Franca.
LEI Nº 17.874, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Leporace, com sede em Franca.
(Projeto de lei nº 1362/2023, da Deputada Delegada Graciela - PL)
O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º É declarado de utilidade pública o Esporte Clube Leporace, com sede em Franca.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.
Felício Ramuth
Fábio Prieto de Souza
Secretaria da Justiça e Cidadania
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil