Lei Ordinária nº 17.908/2024
Denomina "Juvenal Benito" a passarela localizada no km 250 da Via Rondon â€" SP 300, em Botucatu.
LEI Nº 17.908, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Denomina "Juvenal Benito" a passarela localizada no km 250 da Via Rondon - SP 300, em Botucatu.
(Projeto de lei nº 266/2023, do Deputado Itamar Borges - MDB)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Juvenal Benito" a passarela localizada no km 250 da Via Rondon - SP 300, em Botucatu.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.
Tarcísio de Freitas
Natália Resende Andrade Ávila
Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil