Lei Ordinária nº 17.958/2024
Denomina "Eugênio Rocha Mendes de Oliveira" o Ambulatório Médico de Especialidades de São José do Rio Preto - AME São José do Rio Preto.
LEI Nº 17.958, DE 01 DE JULHO DE 2024
Denomina "Eugênio Rocha Mendes de Oliveira" o Ambulatório Médico de Especialidades de São José do Rio Preto - AME São José do Rio Preto.
(Projeto de lei nº 1482/2023, do Deputado Itamar Borges - MDB)
O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Eugênio Rocha Mendes de Oliveira" o Ambulatório Médico de Especialidades de São José do Rio Preto - AME São José do Rio Preto.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.
Felício Ramuth
Eleuses Vieira de Paiva
Secretário da Saúde
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil