Lei Ordinária nº 17.962/2024
Denomina "Rubens Sverner" a rodovia de acesso SPA 265/258, localizada no km 265+500m da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Taquarivaí.
LEI Nº 17.962, DE 02 DE JULHO DE 2024
Denomina "Rubens Sverner" a rodovia de acesso SPA 265/258, localizada no km 265+500m da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Taquarivaí.
(Projeto de lei nº 588/2020, do Deputado Frederico d`Avila - PSL)
O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Rubens Sverner" a rodovia de acesso SPA 265/258, localizada no km 265+500m da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, localizada no Município de Taquarivaí.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.
Felício Ramuth
Anderson Marcio de Oliveira
Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil