Lei Ordinária nº 17.966/2024
Denomina "Eng.º Sebastião Ricardo Carvalho Martins" o dispositivo de acesso e retorno localizado no km 108,600 da Rodovia Comendador Mário Dedini - SP 308, no Município de Salto, codificado como SPD 109/308
LEI Nº 17.966, DE 02 DE JULHO DE 2024
Denomina "Eng.º Sebastião Ricardo Carvalho Martins" o dispositivo de acesso e retorno localizado no km 108,600 da Rodovia Comendador Mário Dedini - SP 308, no Município de Salto, codificado como SPD 109/308
(Projeto de lei nº 142/2023, do Deputado Ricardo Madalena - PL)
O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Eng.º Sebastião Ricardo Carvalho Martins o dispositivo de acesso e retorno localizado no km 108,600 da Rodovia Comendador Mário Dedini - SP 308, no município de Salto, codificado como SPD 109/308.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.
Felício Ramuth
Anderson Marcio de Oliveira
Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil