Lei Ordinária nº 17.977/2024
Declara de utilidade pública a Fundação Hospital Santa Lydia, com sede em Ribeirão Preto.
LEI Nº 17.977, DE 15 DE JULHO DE 2024
Declara de utilidade pública a Fundação Hospital Santa Lydia, com sede em Ribeirão Preto.
(Projeto de lei nº 830/2023, do Deputado Léo Oliveira - MDB)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º É declarada de utilidade pública a Fundação Hospital Santa Lydia, com sede em Ribeirão Preto.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.
Tarcísio de Freitas
Fábio Prieto de Souza
Secretário da Justiça e Cidadania
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.