Lei Ordinária nº 17.984/2024
Denomina "Deputado Dr. Ulysses Tassinari" o dispositivo de passagem inferior SPD 284/258, localizado no km 284 + 430m da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Itapeva.
LEI Nº 17.984, DE 15 DE JULHO DE 2024
Denomina "Deputado Dr. Ulysses Tassinari" o dispositivo de passagem inferior SPD 284/258, localizado no km 284 + 430m da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Itapeva.
(Projeto de lei nº 1276/2023, do Deputado Ricardo Madalena - PL)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Deputado Dr. Ulysses Tassinari" o dispositivo de passagem inferior SPD 284/258, localizado no km 284 + 430m da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, no município de Itapeva.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.
Tarcísio de Freitas
Natália Resende Andrade Ávila
Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.