Lei Ordinária nº 17.987/2024
Denomina "Santo Sanson" o viaduto localizado no km 103,500 da Rodovia Antônio Romano Schincariol - SP 127, em Tatuí.
LEI Nº 17.987, DE 15 DE JULHO DE 2024
Denomina "Santo Sanson" o viaduto localizado no km 103,500 da Rodovia Antônio Romano Schincariol - SP 127, em Tatuí.
(Projeto de lei nº 1471/2023, da Deputada Maria Lúcia Amary - PSDB)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Santo Sanson" o viaduto localizado no km 103,500 da Rodovia Antônio Romano Schincariol - SP 127, em Tatuí.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.
Tarcísio de Freitas
Natália Resende Andrade Ávila
Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.