Lei Ordinária nº 18.038/2024
Denomina "Rosina Ceregatto Fassis - Dona Rosa" a rotatória SPD 175/316, localizada no km 175,300 da Rodovia Constante Peruchi - SP 316, em Santa Gertrudes.
LEI Nº 18.038, DE 14 DE SETEMBRO DE 2024
Denomina "Rosina Ceregatto Fassis - Dona Rosa" a rotatória SPD 175/316, localizada no km 175,300 da Rodovia Constante Peruchi - SP 316, em Santa Gertrudes.
(Projeto de lei nº 1261/2023, do Deputado Marcos Damasio - PL)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Rosina Ceregatto Fassis - Dona Rosa" a rotatória SPD 175/316, localizada no km 175,300 da Rodovia Constante Peruchi - SP 316, em Santa Gertrudes.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.
Tarcísio de Freitas
Anderson Marcio de Oliveira
Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil